Você tem saudades daquela época em que a preocupação era somente ver o valor da passagem e itinerário sem se preocupar com o custo das bagagens?

Talvez essa época possa voltar. A Câmara aprovou no dia 26 de abril de 2022 um projeto de lei que prevê a volta da gratuidade do despacho das bagagens. A votação terminou com 273 votos a favor e 148 contra. Agora o texto da lei deverá prosseguir para o Senado.

Em 2016 a Anac aprovou uma resolução que dava direito de levar na cabine do avião uma bagagem de mão de até 10kg de peso (55x35x25cm) sem cobrança, mas autorizando as companhias aérea a cobrança da bagagem despachada. Recentemente esses valores cobrados pelas companhias aéreas tiveram um aumento significativo.

A lei aprovada na Câmara inclui uma série de medidas que têm como objetivo simplificar e modernizar o setor aéreo. Esta lei pode alterar o Código de Defesa do Consumidor para proteger contra as práticas abusivas de cobrança por parte das companhias aéreas das bagagens despachadas em voos nacionais de até 23kg e de voos internacionais de até 30kg.

Vamos acompanhar as próximas etapas do processo, torcendo que seja aprovado o que é melhor para o consumidor.